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INCORPORAÇÃO DA GEAA: mais uma conquista do movimento docente
Publicada em 25/01/2010 ás 15:52hs
No próximo dia 29, os professores das universidades estaduais baianas perceberão seus salários com a incorporação dos 6,9% restantes da Gratificação por Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA), além dos 4% de reajuste linear imposto pelo governo ao funcionalismo público baiano. Esta melhoria salarial significa uma importante conquista do movimento docente, cuja luta iniciou-se ainda em 2003.
A GEAA foi um dos primeiros adicionais de gratificação instituídos pelos governos. Criada em agosto de 1995 na forma de 10% sobre o salário-base, denominada Adicional por Atividade de Classe, sofreu reajustes em março de 96 para 20% e em janeiro de 98 para 30%. A sigla GEAA foi oficializada em setembro de 2002, por ocasião da aprovação do Estatuto do Magistério (Lei 8.352/2002), quando foi mais uma vez reajustada para 40%, com vigência a partir de julho de 2003.
Muitas foram as mobilizações, incluindo as greves de 2003, 2005 e 2007, quando, dentre outras bandeiras, reivindicava-se a incorporação deste “penduricalho”. Em 2003, conquistou-se a incorporação de 12,8% ao salário-base. Durante a campanha salarial de 2008, o Fórum das ADs exigiu, mais uma vez, o restante da GEAA (27,2%). A Secretaria de Educação (SEC) propôs, inicialmente, incorporar apenas 6%. Após a pressão das ADs, este índice foi elevado para 7,2%, restando assim 18,66%.
A bandeira da “incorporação já” tornou-se emblemática da luta salarial e foi mantida pelo Fórum das ADs. Resultado das lutas do movimento docente durante o ano de 2008, quando a condição de um dos piores salários do país foi denunciada massivamente, negociou-se a incorporação de 11% em fevereiro de 2009 e 6,9% para janeiro de 2010.
Contada assim, esta história parece simples e rápida. Mas não o foi. Ao contrário, foi construída cotidianamente nestes últimos sete anos pela categoria. Mesmo com as dificuldades internas, algumas próprias do Movimento Docente e outras que atingem a todo o movimento sindical na última década, a conquista da melhoria salarial com a incorporação da GEAA através da luta concreta, bem como os reajustes, que também se constituíram em mais um dos seus frutos, comprova o acerto da insistência em discutir, organizar e mobilizar a categoria.
De parabéns a categoria e as ADs que a representam ao manterem-se firmes nesta luta, e em tantas outras, sem abandonar sua independência e autonomia frente a governos e reitorias. Em particular, ao direcionamento que lhe foi dado sem capitular frente à repressão e ao autoritarismo do governo ou alinhar-se às suas políticas. Quer na defesa da Universidade pública, gratuita, democrática e autônoma, quer na defesa dos interesses dos docentes ou na construção de um movimento sindical forte e combativo, em aliança com toda a classe trabalhadora, lado a lado com o ANDES Sindicato Nacional e com a CONLUTAS.
Para Diretoria da ADUFS, impõe-se a continuação da luta, construída de maneira democrática e participativa. A bandeira da incorporação da CET, bandeira da campanha salarial de 2010, aprovada nas assembléias das quatro ADs, expressa esta vontade da categoria em assim fazê-lo.
Veja aqui a tabela salarial atualizada de janeiro.
Fonte: ASCOM da ADUFS
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