A Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS) esteve presente no Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) com uma série de atividades. Em ambos, predominou uma orientação governista, onde parte dos movimentos sociais apareceu como coadjuvante das políticas oficiais. A CONLUTAS e outras entidades, que se reivindicam independente dos governos, priorizaram a discussão de temas relacionados aos interesses dos trabalhadores.  Na Bahia, onde esteve presente a representação da ADUFS, durante a reunião da Coordenação Nacional, realizada na sexta (30), foram discutidos os detalhes do Congresso da CONLUTAS e a participação da Central no Congresso da Unificação (para criação da Nova Central), já marcados para junho deste ano em Santos (SP). A Plenária, no sábado (30), que reuniu cerca de 700 participantes, discutiu a preparação do Congresso da Unificação, os critérios para eleição de delegados e o cronograma do evento que ocorrerá nos dias 5 e 6 de junho. Por fim, foi aprovado um manifesto nacional “Organizar a resistência dos trabalhadores e movimentos sociais”. Acompanhe mais detalhes da participação da CONLUTAS aqui.

A Comissão Geral da Estatuinte aprovou, no último dia 26, a metodologia dos trabalhos para o ano de 2010. A Mesa Diretora consolidará o produto parcial apresentado por cada Subcomissão em um caderno a ser amplamente distribuído e divulgado junto à comunidade universitária até o dia 10 de maio. Em seguida, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos poderão discutir e propor alterações até o dia 21 de junho. As entidades representativas devem propiciar as discussões nas reuniões, eventos ou assembléias e nas instâncias institucionais (Áreas, Colegiados, Departamentos). A partir das sugestões, críticas e comentários da comunidade universitária, a Mesa Diretora sistematizará todas as contribuições até o dia 20 de agosto quando, então, a Comissão Geral da Estatuinte, após discussão, aprovará a versão preliminar do futuro Estatuto da UEFS. A perspectiva é que a comunidade participe ativamente desta última etapa antes do Congresso Estatuinte, a ser convocado, provavelmente, para o início do mês de dezembro deste ano. Acesse enquête aqui.

Com o objetivo de debater o novo marco regulatório, instituído pelo governo Lula, para a exploração das novas reservas de Pré-sal, foi realizado no último dia 21, na UEFS, o Seminário sobre o Pré-Sal. Convidado pela ADUFS, um dos debatedores, o geólogo, diretor do SINDIPETRO/SE e membro da CONLUTAS, Dalton Santos, esclareceu as intenções do governo e revelou: “Trata-se de uma entrega, uma doação. O projeto de Lula rifa, de novo, a riqueza do povo do Brasil”. De acordo com Santos, o projeto não é nacionalista e possui forte intervenção do capital internacional. Outro agravante é que ele manterá o regime de concessão de FHC, que já entregou 29% do Pré-sal de águas ultra profundas às big oils (grandes empresas internacionais exploradoras de petróleo). O sindicalista acredita que a única alternativa para que o projeto seja modificado está nas mobilizações populares. Ouça aqui entrevista e detalhes sobre este projeto.

A Comissão Própria de Avaliação da UEFS (CPA), reunida no último dia 22, definiu o calendário de atividades para 2010, avaliou suas ações nos últimos seis meses e discutiu os resultados do seminário “A CPA no contexto da Avaliação Institucional” realizado no dia 12 de janeiro. Este seminário contou com a participação do professor Dr. Paulo Penteado, presidente da CPA na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Num segundo momento do debate, os membros da primeira CPA da UEFS, os professores Jerônimo Morais e Elói Barreto, resgataram elementos da antiga comissão e compartilharam suas principais experiências. Após as exposições, foi aberto o debate entre os presentes. Após as férias docentes, a CPA/UEFS retomará seus trabalhos.

O ANDES Sindicato Nacional, através da Regional Nordeste III, ingressou, em 2009, com Ação Ordinária para antecipação dos Efeitos da Tutela contra o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO/BA) que reivindicou a alteração do seu Estatuto Social, estendendo sua base de atuação para a Educação Superior. A justiça baiana decidiu a favor do ANDES-SN determinando a suspensão de tal registro de alteração estatutária do SINPRO/BA. A juíza fundamentou a sua decisão no entendimento de que o ANDES-SN é o sindicato que vem representando os docentes da Educação Superior, e, em razão da antiguidade e do princípio da unicidade, deve ser reconhecido como representante legal da categoria. Acesse a sentença aqui.