Boletim Eletrônico ADUFS - Ano III

Boletim Eletrônico ADUFS - Ano III - Nº 61
25 de Janeiro de 2010

Destaque

INCORPORAÇÃO DA GEAA: mais uma conquista do movimento docente

No próximo dia 29, os professores das universidades estaduais baianas perceberão seus salários com a incorporação dos 6,9% restantes da Gratificação por Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA), além dos 4% de reajuste linear imposto pelo governo ao funcionalismo público baiano. Esta melhoria salarial significa uma importante conquista do movimento docente, cuja luta iniciou-se ainda em 2003.

A GEAA foi um dos primeiros adicionais de gratificação instituídos pelos governos. Criada em agosto de 1995 na forma de 10% sobre o salário-base, denominada Adicional por Atividade de Classe, sofreu reajustes em março de 96 para 20% e em janeiro de 98 para 30%. A sigla GEAA foi oficializada em setembro de 2002, por ocasião da aprovação do Estatuto do Magistério (Lei 8.352/2002), quando foi mais uma vez reajustada para 40%, com vigência a partir de julho de 2003.

Muitas foram as mobilizações, incluindo as greves de 2003, 2005 e 2007, quando, dentre outras bandeiras, reivindicava-se a incorporação deste “penduricalho”. Em 2003, conquistou-se a incorporação de 12,8% ao salário-base. Durante a campanha salarial de 2008, o Fórum das ADs exigiu, mais uma vez, o restante da GEAA (27,2%). A Secretaria de Educação (SEC) propôs, inicialmente, incorporar apenas 6%. Após a pressão das ADs, este índice foi elevado para 7,2%, restando assim 18,66%.

A bandeira da “incorporação já” tornou-se emblemática da luta salarial e foi mantida pelo Fórum das ADs. Resultado das lutas do movimento docente durante o ano de 2008, quando a condição de um dos piores salários do país foi denunciada massivamente, negociou-se a incorporação de 11% em fevereiro de 2009 e 6,9% para janeiro de 2010.

Contada assim, esta história parece simples e rápida. Mas não o foi. Ao contrário, foi construída cotidianamente nestes últimos sete anos pela categoria. Mesmo com as dificuldades internas, algumas próprias do Movimento Docente e outras que atingem a todo o movimento sindical na última década, a conquista da melhoria salarial com a incorporação da GEAA através da luta concreta, bem como os reajustes, que também se constituíram em mais um dos seus frutos, comprova o acerto da insistência em discutir, organizar e mobilizar a categoria.

De parabéns a categoria e as ADs que a representam ao manterem-se firmes nesta luta, e em tantas outras, sem abandonar sua independência e autonomia frente a governos e reitorias. Em particular, ao direcionamento que lhe foi dado sem capitular frente à repressão e ao autoritarismo do governo ou alinhar-se às suas políticas. Quer na defesa da Universidade pública, gratuita, democrática e autônoma, quer na defesa dos interesses dos docentes ou na construção de um movimento sindical forte e combativo, em aliança com toda a classe trabalhadora, lado a lado com o ANDES Sindicato Nacional e com a CONLUTAS.

Para Diretoria da ADUFS, impõe-se a continuação da luta, construída de maneira democrática e participativa. A bandeira da incorporação da CET, bandeira da campanha salarial de 2010, aprovada nas assembléias das quatro ADs, expressa esta vontade da categoria em assim fazê-lo.

Veja aqui a tabela salarial atualizada de janeiro.

Últimas Notícias

	Fórum das ADs participará de reunião com a SAEB/CODES Na próxima quarta-feira (3), o Fórum das ADs estará reunido com a Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) e a Secretaria de Administração (SAEB) para discutir e equacionar os transtornos causados pela morosidade nos trâmites dos processos de mudança de regime, progressão e promoção. A reunião foi agendada após pressão e denúncia das ADs junto à Secretaria de Educação (SEC). Nas quatro universidades, docentes têm sido prejudicados por mais esta ação autoritária do governo. Processos que antes duravam em média 30 dias, hoje perduram por mais de seis meses.

	Comissão de Transportes reivindica melhorias para traslado SSA/FSA/SSA A Comissão criada para sistematizar as demandas dos usuários do transporte SSA/FSA/SSA , indicada pela ADUFS e Sintest, protocolou junto à Unidade de Infra-estrutura e Serviços (UNINFRA), na última quarta-feira (20), documento que reivindica melhorias nos veículos que fazem o traslado dos usuários. Muitos docentes têm demonstrado preocupação e insegurança diante da qualidade dos serviços da nova empresa que venceu o processo licitatório. Veja aqui as reivindicações e pedidos de esclarecimentos da Comissão de Transportes.

	Estatuinte realiza enquete sobre o processo eleitoral na UEFS A Subcomissão da Estatuinte responsável por elaborar a minuta referente às *Comunidades Interna e Externa e o Processo Eleitoral* quer ouvir a opinião da comunidade universitária quanto ao processo eleitoral na UEFS. Para isso, solicitou às entidades (DCE, ADUFS e SINTEST) que colaborassem na realização de uma enquete. Neste sentido, a ADUFS reforça a importância da participação dos docentes e disponibiliza a enquete aqui que poderá ser enviada eletronicamente ou entregue impressa na sua sede (MT 45).

	Caderno Especial do Tribuna Feirense destaca atuação da ADUFS A edição da última quarta (20) do Jornal Tribuna Feirense trouxe um caderno especial sobre Educação, com reportagens e artigos de autoridades e entidades relacionadas à educação baiana. A ADUFS participou da edição destacando o seu papel enquanto entidade sindical defensora da Educação Superior pública e gratuita. Acesse aqui.

	Delegados da ADUFS participam do 29º Congresso do ANDES-SN No último dia 12, os sete delegados da ADUFS que participarão do 29º Congresso do ANDES-SN estiveram reunidos para aprofundar as discussões em relação a temas, funcionamento e as formas de intervenção. Um dos assuntos mais polêmicos do congresso é a política de cotas no ensino superior. Até o momento, o Sindicato Nacional defende apenas as políticas de ações afirmativas. O 29º Congresso terá início nesta terça-feira (26) e vai até o dia 31 de janeiro, na Universidade Federal do Pará, em Belém.

	ADUFS estará presente no FSM Bahia e participará da prévia do CONCLAT Da próxima sexta (29) até o domingo, acontecerá em Salvador, o Fórum Social Mundial Temático, preparatório à sua 11ª edição, que será em Dakar, no Senegal, em 2011. Com uma programação bastante variada, durante sua realização acontecerão também diversas atividades promovidas pelo Movimento Sindical. Uma das mais importantes é a reunião de preparação do CONCLAT, quando deverá ocorrer a unificação de vários movimentos sociais e de setores que saíram da CUT, a exemplo da CONLUTAS e da INTERSINDICAL, para a criação de uma nova Central Sindical capaz de dirigir as lutas da classe trabalhadora de maneira classista, independente e combativa. O início desta plenária está previsto para as 9h, na Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Acompanhe aqui a programação do Fórum Social Mundial e aqui as atividades da CONLUTAS.

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A Diretoria da ADUFS