Assembléias nas quatro universidades aprovam a luta pela incorporação da CET

                                                                  Pauta será protocolada nesta quarta (25)


Professores das quatro universidades estaduais baianas aprovaram, em assembléias, a Campanha Salarial 2010 pela incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). Diante desse resultado, o Fórum das ADs vai protocolar, nesta quarta-feira (25), a pauta de reivindicação junto à Secretaria de Educação. Em seguida, as ADs farão uma visita aos órgãos de imprensa para divulgar o início das mobilizações. Além disso, uma Carta à Sociedade Baiana (veja aqui) será distribuída nos campi das quatro universidades.

Na assembléia da ADUFS, que contou com registro de 66 participantes, a decisão de centrar a luta na CET foi aprovada por unanimidade. Esta gratificação, instituída pelo governo Paulo Souto no ano de 1996 (veja aqui), repercute hoje no valor de 70% sobre o salário-base e gera distorções salariais. Com a incorporação, os docentes aposentados também terão benefícios. “Se incorporada, impediremos que o professor que vai se aposentar sofra uma redução do seu salário, como vem acontecendo. Isso garantirá a integralidade dos proventos”, explica a Diretoria da ADUFS.

O próprio governo Wagner, em relatório sobre as universidades estaduais baianas , reconhece a problemática das gratificações salariais. “A memória de cálculo da remuneração da Bahia aponta que 56% da remuneração é composta por gratificações. Atualmente, discute-se, no âmbito do Sistema de Negociação Permanente, a incorporação gradativa da GEAA ou CET ao vencimento, atingindo principalmente aos servidores inativos”.

Na pauta que será protocolada junto ao Secretário de Educação o Fórum das ADs também se posiciona em relação ao “acordo” assinado pelas ADs, em dezembro de 2008 (veja aqui).  Este acordo garante a incorporação dos 6,9% restantes da GEAA (jan/2010) e prevê a possibilidade de novo reajuste a partir de julho de 2010.

Pauta emergencial e venda de férias também foram discutidas
Sobre a pauta emergencial (mais verbas, concurso para professores e funcionários, assistência estudantil e revogação da Lei 7.176/97) e o movimento unificado do Fórum das 12 (ADs, SINTEST e DCEs), a assembléia da ADUFS aprovou que a mobilização deve ser mantida no sentido de cobrar do governo a efetivação das promessas apresentadas ao longo dos últimos seis meses. A venda dos 10 dias de férias ou um acordo que garanta um percentual de reajuste referente aos 5 dias não vendidos também serão cobrados pelo Fórum das ADs.