Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II

Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II - Nº 51
16 de Novembro de 2009

Destaque

Fórum das ADs dá início à Campanha Salarial 2010: PELA INCORPORAÇÃO DA CET

O Fórum das ADs aprovou quinta-feira (12), na ADUSC, o indicativo de pauta salarial unificada a ser levada às assembléias das quatro associações docentes nos próximos dias. Depois de uma avaliação das condições de luta do Movimento Docente para o enfrentamento com o governo Wagner, foram discutidas as várias possibilidades para a composição da pauta de reivindicação salarial. A recuperação das perdas nos últimos vinte anos, a equiparação com outras Universidades, mudanças no Estatuto do Magistério Superior, comparação com a evolução do salário-mínimo e a incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) foram algumas das alternativas debatidas.

Após muitas reflexões, aprovou-se a incorporação do percentual de 70% da CET. Esta gratificação foi instituída pelo Decreto 5.601/1996, como parte da política de substituir aumentos por penduricalhos. Historicamente, o Movimento Docente sempre foi contrário a este artifício usado pelos governos para tentar disfarçar o arrocho salarial e, ao mesmo tempo, diminuir os encargos trabalhistas, prejudicando duplamente os servidores públicos.

A experiência da luta pela incorporação da GEAA, criada pelo governo quando da aprovação do Estatuto, em 2003, inicialmente 30% (janeiro) e depois 40% (julho) sobre o salário-base, pode ser considerada positiva. Fruto da disposição de luta dos docentes que, para esta conquista, enfrentaram duas greves e muita mobilização e das ADs, especialmente, que assumiram o papel de direção e catalisação, fundamental neste processo, pois estiveram “correndo atrás” o tempo inteiro, pressionando os governos por audiências, denunciando, realizando eventos, paralisações, panfletagens etc.

Quando das negociações em setembro de 2007, na campanha salarial para 2008, o governo Wagner acenou com a incorporação de 5% da CET. Naquele momento, o foco era a GEAA e por isto esta reivindicação foi mantida, o que redundou na incorporação dos 27,2 %; sendo 7,2% em 2008, 11 % em 2009 e 6,9 % em janeiro de 2010. A indicação do Fórum das ADs reflete também a posição, encampada pelo ANDES Sindicato Nacional, de recuperarmos os valores dos salários atacando, principalmente, a estratégia dos governos de adotarem as “gratificações” para os rebaixarem sutilmente (nem tanto...). Assim, a INCORPORAÇÃO DA CET traduz a luta POR UMA SÓ LINHA NO CONTRACHEQUE!

A Diretoria da ADUFS reforça a importância da presença dos(as) colegas na assembléia desta terça (17), observando a necessidade da pontualidade por conta do quórum, para que esta proposta seja avaliada, bem como os seus encaminhamentos. Principalmente a entrega da pauta o mais breve possível dado que, para o próximo ano, o reajuste salarial deve ser anunciado antes de janeiro. A idéia é que ela seja oficialmente protocolada na Secretaria de Educação já em 25 de novembro.

Para mais informações sobre o Fórum das ADs, acesse o blog: http://forumdosdocentes.blogspot.com/

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