Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II

Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II - Nº 39
24 de Agosto de 2009

Destaque

Paralisação e protestos incomodam novo Secretário de Educação

Comunidade acadêmica responde aos ataques do governo Wagner

A mobilização do Fórum das 12 ganhou força em mais um Dia Estadual de Luta realizado na última quarta-feira (19). Na UEFS, a adesão à paralisação foi total. Pela manhã, representações das três categorias se fizeram presentes no portal, com panfletagem e atendimento à imprensa. Em seguida, uma caravana de estudantes e professores participou do protesto na Secretaria de Administração (SAEB) e Governadoria juntamente com representantes das outras três Universidades. Na ocasião, foram denunciados a inexistência de uma política para a Educação Superior por parte do governo Wagner, os cortes orçamentários e a forma ameaçadora como a SAEB se comporta em relação às UEBA.

Numa tentativa de amenizar os efeitos políticos das denúncias, o novo Secretário de Educação, em entrevista, diz que “o governo tem adotado medidas de fortalecimento ao ensino superior estadual”, como concursos e melhorias no orçamento. Veja entrevista aqui.

Entretanto, as quatro ADs desmascaram este discurso falacioso, pois este concurso, se vier a ocorrer, não atenderá as necessidades das Universidades estaduais e preencherá apenas as vagas remanescentes. A referência à realização de um estudo para ampliação do quadro chega a ser uma provocação, pois desde o início deste governo que esta desculpa foi usada para a não autorização de concursos. Aliás, ele foi concluído pela Secretaria de Educação (SEC) e enviado à SAEB em 2008, apontando que são necessárias mais 2.020 vagas para as quatro instituições. Veja estudo aqui.

No próximo dia 10, o Fórum das ADs estará reunido na ADUSB, em Vitória da Conquista, quando fará uma avaliação do Dia Estadual de Luta, do novo orçamento e das minutas substitutivas à Lei 7176/97. Em seguida, no dia 11.09, será a vez do Fórum das 12 (ADs, SINTESTs, DCEs) reunir-se para aprovar novos encaminhamentos de mobilização.

Veja aqui a cobertura da imprensa e aqui fotos do Dia Estadual de Luta.

Governo apresenta proposta orçamentária para 2010: mais cortes na UEFS

O orçamento das UEBA em 2009, de R$ 578 milhões, é reconhecidamente insuficiente. A demanda das Reitorias era de R$ 690 milhões. Mas, a política de estrangulamento vai continuar em 2010, pois o governo já anunciou que destinará R$ 642 milhões, portanto um valor menor que a necessidade prevista para este ano. Segundo a SEC, este montante corresponde a 4,85 % da RLI. Na UEFS, a situação é de alerta, pois a ela caberá R$ 141 milhões, enquanto a previsão orçamentária, resultante do Comitê do Orçamento Participativo é de R$ 189 milhões. O corte, nesse caso, fica calculado em aproximadamente 29%. Vale ressaltar que este corte recaiu significativamente sobre as atividades finalísticas e os investimentos: de R$ 38,5 para R$12,6 milhões. Para pessoal, em relação a 2009, o aumento foi de tão somente R$ 18 milhões, incluindo o Planserv. Saiba mais aqui.

Últimas Notícias

	ADUFS convida: Encontro com ex-diretores e Feira de Prosa e Verso A ADUFS realizará nesta quinta-feira (27) um encontro de alguns dos seus ex-diretores com a atual diretoria, aberto à participação da comunidade, com o objetivo de resgatar as principais experiências, atividades e lutas da ADUFS ao longo dos últimos 28 anos. O encontro será realizado no Auditório III, a partir das 14h. Em seguida, acontecerá a VIII Feira de Prosa e Verso, às 17h, ao lado da ADUFS, para a qual todos os docentes estão convidados(as). Como de costume, além das delícias gastronômicas, a prosa terá como tema O uso e abuso das novas tecnologias e o músico Paulo Costa nos brindará com a boa música. Um dos ônibus dos professores sairá da UEFS às 19 horas, para permitir a participação dos professores que residem em Salvador.

	Processo de devolução do IR é despachado A assessoria jurídica da ADUFS informa que o processo referente à devolução dos valores do imposto de renda, retidos indevidamente, foi despachado na última semana. A partir de agora, devem ser encaminhadas à juíza as comprovações da retenção com seus respectivos valores. A administração superior da UEFS, com dados fornecidos pela SAEB, já entregou a ADUFS os períodos em que os professores venderam 10 dias de suas férias nos últimos dez anos. Entretanto, neles não constam os valores. Assim, no entendimento da diretoria e do assessor, é preciso reavaliar o encaminhamento do processo a fim de agilizá-lo.

	Processo Estatuinte discute Autonomia e Financiamento Na última segunda (17), aconteceu mais um debate promovido pela Comissão Geral da Estatuinte, desta vez sobre a autonomia universitária, garantida constitucionalmente, e o financiamento. Na exposição do tema, a professora da UFF/RJ, Ângela Siqueira, doutora em Educação, fez um histórico do surgimento e evolução da Universidade pública no mundo ocidental, destacando as várias formas e interpretações da autonomia e a sua essencialidade para a Universidade. Sobre o financiamento, pontuou as dificuldades impostas pela política de privatização e pelo gerenciamento a partir da lógica empresarial. A discussão foi bastante esclarecedora e servirá de subsídio à formulação das propostas da subcomissão que trabalha este tema. A Comissão Geral está instalada em uma sala do CAU 3 e sua expectativa é de que haja uma maior participação da comunidade. Neste sentido, aguarda sugestões. Saiba mais sobre a Estatuinte UEFS acessando: www.uefs.br/portal/estatuinte.

	CONLUTAS e ANDES-SN denunciam golpe militar em Honduras e compõem Comitê Fora Sarney! A Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS) e o ANDES-SN manifestam apoio e solidariedade ao povo hondurenho, contra o golpe militar de 28 de julho, que depôs o seu presidente, seqüestrando-o e expulsando-o do país. Na moção de apoio, o ANDES-SN exige também que o governo Lula rompa relações comerciais e diplomáticas com Honduras, enquanto não for garantido o retorno do presidente Manuel Zelaya. A brava resistência dos trabalhadores daquele país em meio às investidas dos golpistas foi descrita por um dos militantes da CONLUTAS, com relatos dos assassinatos e repressões. Aqui no Brasil, o chamamento é para a participação nos Comitês Fora Sarney! Em nota, a CONLUTAS afirma: “A Coordenação Nacional de Lutas – entidade nacional de caráter sindical, popular e estudantil -, e suas entidades filiadas, compartilham da indignação da maioria do povo brasileiro e exige o “Fora Sarney!”. Defender o senador José Sarney é, hoje, um ato de defesa da corrupção. Por isso é um escândalo que o presidente Lula se junte ao ex-presidente Collor de Mello e a praticamente todos os parlamentares do PT e sua base aliada para defender Sarney. Tão grave quanto essa atitude do governo, mas conseqüência dela, é o fato de que organizações como CUT, Força Sindical, CTB e UNE defendam esta mesma posição, ou seja, a defesa da corrupção. Contudo, também queremos ressaltar que a posição da CONLUTAS não se confunde com os proselitismos dos velhos corruptos da chamada oposição de direita dirigida pelo PSDB e o DEM”. Veja aqui a nota na íntegra. Confira os relatos do militante da CONLUTAS que está em Honduras aqui e aqui. Veja moção do ANDES-SN de apoio ao povo hondurenho neste link.

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A força do Sindicato está em seus/suas filiados(as) e na sua capacidade de defender os interesses da categoria. A ADUFS, desde a sua criação em 1981, tem pautado a sua luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de Universidade Pública.

Participar do Sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito de sua história. Para filiar-se a ADUFS é preciso preencher um formulário (aqui) com algumas informações e autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar, e entregar na Sala da ADUFS no Módulo IV ou ligar para o ramal 8072 e solicitar que o mesmo seja coletado.

A Diretoria da ADUFS