Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II

Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II - Nº 34
20 de Julho de 2009

Destaque

Quadro de pessoal deve ser pauta de reunião entre governo e reitores nesta quarta

Em 4 de junho, categorias exigiram atendimento de pauta emergencial

Na última paralisação, secretário pediu prazo até meados de julho para apresentar posição às ADs

Após diversas manifestações e denúncias das ADs, do ANDES-SN e dos técnicos e discentes, na última paralisação realizada em 04 de junho, o Governo sinalizou com o prazo de meados de julho para responder as demandas do movimento docente. Porém, de acordo com a Coordenação do Ensino Superior (CODES), está sendo agendada apenas uma reunião com os reitores para discussão do quadro de pessoal e a revogação da Lei 7176.

Hoje, as lutas das categorias estão centralizadas na suspensão dos bloqueios, autorização dos concursos, normalização dos repasses com garantia de suplementação e revogação da Lei 7.176/97. As associações docentes não foram convocadas para nenhuma audiência, mas o Fórum das 12 já protocolou pedido de reunião com o Governador para discutir essas reivindicações (veja aqui).

A solução desses impasses emergenciais resolveriam, em parte, as principais dificuldades da comunidade universitária que, de forma enfática, tem denunciado a falta de professores e técnicos e as limitações oriundas do arrocho orçamentário. Nos colegiados e departamentos há sempre prejuízos causados pela falta de professores e servidores técnicos. Nos últimos meses, as questões relacionadas à infra-estrutura básica tornaram-se maiores em função dos atrasos dos repasses. Na UEFS, depois da mobilização dos estudantes de Medicina, agora é a vez dos professores e estudantes do curso de Odontologia que paralisaram as atividades e apresentaram à administração superior suas reivindicações.

Últimas Notícias

Evento reuniu seções sindicais de todo o país	54º CONAD alerta sobre novos ataques ao ensino superior Desde a última quarta-feira até a noite de ontem (19) seções sindicais de todo o país discutiram, na 54ª edição do CONAD, as principais alternativas do movimento docente no enfrentamento da crise e seus impactos na educação e direitos sociais. Além disso, foram apontados os prejuízos das novas propostas dos governos federais e estaduais que representam verdadeiras ameaças às instituições de ensino superior do país. Nesse sentido, foram amplamente criticadas as proposições ligadas à “contra-reforma universitária” que, depois de cerca de quatro anos parada no Congresso Nacional, foi ressuscitada por parlamentares da base aliada do governo Lula. A flexibilização da Dedicação Exclusiva (DE), a transformação dos hospitais universitários em fundações estatais de direito privado também estiveram no centro das discussões. Sobre o Setor das Estaduais, foi deliberado a organização de um banco de dados dos PCCS, malha salarial e pautas de reivindicações nas IEES/IMES. Com isso, o ANDES-SN pretende discutir as possibilidades de uma carreira única para os docentes das IES, além da construção de uma pauta unificada para o setor das IEES. A categoria volta a se reunir em janeiro, em Belém do Pará, para o 29º Congresso do ANDES-SN. Acompanhe a cobertura completa aqui. Desde a última quarta-feira até a noite de ontem (19) seções sindicais de todo o país discutiram, na 54ª edição do CONAD, as principais alternativas do movimento docente no enfrentamento da crise e seus impactos na educação e direitos sociais. Além disso, foram apontados os prejuízos das novas propostas dos governos federais e estaduais que representam verdadeiras ameaças às instituições de ensino superior do país. Nesse sentido, foram amplamente criticadas as proposições ligadas à “contra-reforma universitária” que, depois de cerca de quatro anos parada no Congresso Nacional, foi ressuscitada por parlamentares da base aliada do governo Lula. A flexibilização da Dedicação Exclusiva (DE), a transformação dos hospitais universitários em fundações estatais de direito privado também estiveram no centro das discussões. Sobre o Setor das Estaduais, foi deliberado a organização de um banco de dados dos PCCS, malha salarial e pautas de reivindicações nas IEES/IMES. Com isso, o ANDES-SN pretende discutir as possibilidades de uma carreira única para os docentes das IES, além da construção de uma pauta unificada para o setor das IEES. A categoria volta a se reunir em janeiro, em Belém do Pará, para o 29º Congresso do ANDES-SN. Acompanhe a cobertura completa aqui.

Regime DE pode ser extinto	MEC e MPOG querem acabar com o regime de Dedicação Exclusiva das Federais No último dia 13 de maio, o ANDES - Sindicato Nacional recebeu do Ministério de Planejamento a proposta que pretende mudar o regime de Dedicação Exclusiva (DE) nas universidades federais. O governo justificou sua proposta em função de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina várias exigências a serem cumpridas pelas universidades nas relações com as fundações ditas de apoio e no pagamento aos docentes por atividades extras. O assunto está em debate no Movimento Docente das IFES e a diretoria do ANDES-SN já se pronunciou contrária, pois, na prática, a proposta transforma o Regime de Trabalho em uma gratificação temporária. As alterações apresentadas lembram a Lei da bolsa-auxílio, recentemente aprovada, que regula a prestação de serviço dos docentes das UEBA em programas especiais do governo. Neste caso, não é uma mera coincidência: são políticas semelhantes para o Ensino Superior que objetivam transformar as Universidades públicas em balcão de serviços para governos e empresas usando o patrimônio público (infra-estrutura e pessoal) para atender a interesses de alguns grupos, em um ataque frontal à autonomia universitária. Clique aqui para acompanhar detalhadamente essa discussão e entender a posição do ANDES Sindicato Nacional

Ato Nacional está na pauta	CONLUTAS convoca reunião nacional Nos dias 25 e 26 de julho a Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS) estará reunida no Rio de Janeiro para discutir a conjuntura nacional, a reorganização do movimento no Brasil e assuntos internacionais como o balanço da delegação haitiana no Brasil e o golpe em Honduras. Também serão discutidas as intervenções específicas dos diversos grupos de trabalho (GTs) formados pela CONLUTAS. Essa reunião vai finalizar ainda os preparativos para o *Dia Nacional Unificado de Lutas* previsto para 14 de agosto. “Estamos impulsionando a participação das categorias para que todas atuem efetivamente nesta data, paralisando as atividades onde for possível, organizando protestos e participando das manifestações conjuntas com as outras centrais sindicais”, destaca a CONLUTAS.

O processo de devolução foi esclarecido em assembléia da ADUFS	ADUFS discutirá devolução do IR com reitoria da UEFS Na sexta-feira, 24, a assessoria jurídica da ADUFS participará de uma reunião com a administração superior da UEFS para tratar do processo de devolução do IR. O processo, impetrado pela assessoria jurídica da ADUFS em abril deste ano, visa garantir a todos os associados a devolução dos valores recolhidos a título de imposto de renda que incidiu sobre as parcelas referentes aos períodos de férias vendidos nos últimos 10 (dez) anos. A ação é coletiva, de tramitação ordinária, e nele também estão garantidas as declarações retificadoras.

FILIE-SE à ADUFS

A força do Sindicato está em seus/suas filiados(as) e na sua capacidade de defender os interesses da categoria. A ADUFS, desde a sua criação em 1981, tem pautado a sua luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de Universidade Pública.

Participar do Sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito de sua história. Para filiar-se a ADUFS é preciso preencher um formulário (aqui) com algumas informações e autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar, e entregar na Sala da ADUFS no Módulo IV ou ligar para o ramal 8072 e solicitar que o mesmo seja coletado.

A Diretoria da ADUFS