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Dia Estadual de Luta contra o agravamento das condições de trabalho e ensino

O Fórum das ADs convoca os docentes a participarem das atividades do Dia Estadual de Luta nesta terça-feira (19). Aqui na UEFS, a ADUFS vai distribuir uma Carta à Comunidade (veja aqui) para esclarecer à comunidade os prejuízos causados pelo contingenciamento dos recursos no dia-a-dia das universidades. A mobilização iniciar-se-á às 7 horas, no pórtico, com um café-da-manhã. A distribuição continuará durante os três turnos, em sala de aula, com a leitura da Carta. Ao meio-dia, será servido um almoço, ao lado da sede, no Módulo IV.
A situação é grave e três aspectos preocupam o movimento docente: a demora no envio do Projeto de Lei (PL) que garantirá a ampliação do quadro de professores nas quatro universidades, os bloqueios nos pedidos de progressões, promoções e mudanças de regime de trabalho e o atraso no pagamento dos fornecedores e terceirizados das UEBA.
Há muito que a Secretaria de Educação afirma estar finalizando estudos quanto à reorganização do quadro docente. Mas, até agora, só promessas. Para a ADUFS, a última posição (16/05) dada Coordenadora do Ensino Superior, Gecilvânia Silva é a de que a Casa Civil receberá o PL até 31 de maio e só então poderá enviá-lo ou não à Assembléia Legislativa. De acordo com Silva, estão previstas a criação de 2020 vagas docentes nas quatro universidades a serem preenchidas ao longo dos próximos quatro anos. O quadro de pessoal vai ser debatido ainda pelo Fórum de Reitores, nesta segunda-feira, às 14h30min em uma reunião na SEC. Na quarta-feira (20), o assunto será pautado pelo CONSEPE da UEFS.
Quanto à não concessão de direitos garantidos por lei (promoções, incentivos e mudanças de regime de trabalho), a CODES afirmou que não há previsão de desbloqueio. Para isso, é preciso a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) da SAEB. Apenas as solicitações anteriores aos decretos de contingenciamento estão sendo respeitadas. Para Jucelho Dantas, diretor da ADUFS, “estas posições do governo só reforçam a necessidade da luta. A paralisação das atividades no dia 4 de junho e a ida à Governadoria serão as respostas do Movimento Docente”.
Atraso no repasse de recursos leva bolsistas à greve e à ocupação da Reitoria
Desde o ano passado que os estudantes esperam da SEC uma definição relativa ao número e à data do pagamento das bolsas. Entretanto, agora em maio, o atraso do pagamento das bolsas foi o estopim para a deflagração de uma greve e, desde quinta (14), alguns bolsistas ocupam o saguão da reitoria. Na pauta de reivindicações, exigem a vinda do Secretário de Educação, o aumento e pagamento imediato das bolsas e mudanças nas Resoluções do Consepe pertinentes aos seus valores e atribuições.
Para o Reitor, a reitoria tem buscado intermediar esta negociação, cumprindo seu papel de porta-voz dos interesses da comunidade e na defesa da autonomia universitária. Quanto ao pagamento, os recursos já foram repassados e o pagamento já está sendo normalizado. Segundo ele, após insistentes tentativas, o Secretário Adeum Sauer assumiu o compromisso de receber os estudantes. E, quanto às modificações nas normas, basta que os estudantes apresentem suas propostas para que elas sejam apreciadas pelas instâncias competentes.
A diretoria da ADUFS já se solidarizou com o movimento. Na última sexta-feira, um grupo de estudantes esteve na sede da ADUFS solicitando apoio da entidade. “Nossa expectativa é de que o governo se sensibilize e atenda às reivindicações dos estudantes”, pondera a diretoria da ADUFS.
Veja aqui matéria publicada no Jornal A Tarde sobre o orçamento do Estado. |