Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II

Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II - Nº 25
11 de Maio de 2009

Destaque

Fórum das ADs confirma Dia Estadual de Luta nas quatro universidades

Nesta terça-feira, 12 de maio, os professores da UEFS decidirão, em assembléia, o formato do Dia Estadual de Luta em Defesa das Universidades Estaduais baianas, previsto para o próximo dia 19. Em reunião no último sábado (9), a ADUSB, ADUSC e ADUNEB confirmaram a mobilização, com possibilidades de paralisação em seus respectivos campi. O Dia Estadual de Luta é uma proposta do Fórum das ADs e vai marcar o início do movimento de denúncia do atual momento de crise vivenciado pelas universidades. “O Dia Estadual de Luta será o primeiro passo na divulgação para toda sociedade e comunidade universitária do agravamento das condições de trabalho e estudo nas UEBA por conta dos efeitos do contingenciamento dos recursos imposto pelo governo estadual”, destaca a Diretoria da ADUFS.

Na discussão das quatro ADs, há um entendimento que existe sim uma crise, mas ela não foi provocada pelos trabalhadores. Para suas diretorias, a política econômica que manteve ao longo das duas últimas décadas os salários arrochados, as condições de trabalho precárias e comprometeu a qualidade das políticas públicas, para garantir os bilionários ganhos para banqueiros e empresários, agora se volta mais uma vez contra a classe trabalhadora.

O Estado mínimo, preconizado pelo neoliberalismo, só o é para atender às demandas sociais, mas, para salvar o capitalismo, logo os governos dizem ter dinheiro sobrando. Assim, questionam: “Não é diferente no Brasil nem na Bahia: ao invés de medidas que salvaguardem os direitos da maioria trabalhadora, os governos tratam logo de “cortar gastos públicos”! Onde estão os bilhões de dólares lucrados nos últimos anos? O Estado falava em alto e bom tom que a arrecadação cresceu em 2008, que o “trem estava nos trilhos”. Por que os efeitos perversos da crise só atingem a classe trabalhadora, os serviços e os servidores públicos?”

“Para o governo Wagner, a primeira saída, após a ajuda aos empresários, são os cortes na Educação, Saúde e Segurança públicas. É preciso que façamos uma discussão séria e aprofundada para compreendermos este contexto e não nos deixarmos levar pelo discurso de que a crise é inevitável e igual para todos”, alerta a Diretoria da ADUFS. Assim, a mobilização ao denunciar o risco de um colapso nas UEBA, também é um instrumento de sua defesa e dos direitos dos docentes. Para aprofundar o debate, estão sendo organizados um debate (28 de maio) e um seminário (início de junho) que discutirão rumos e perspectivas neste cenário.

Na assembléia da ADUFS (Auditório 3 - Módulo IV), serão discutidos os efeitos diretos do contingenciamento na vida dos docentes e na autonomia universitária. “Temos colegas e funcionários que foram impedidos de terem acesso a direitos adquiridos, a exemplo de promoção, vantagens/incentivos e mudança no regime de trabalho, garantidos por lei”, esclarece a ADUFS. Os concursos/seleções estão emperrados, as bolsas estudantis estão atrasadas, as viagens para eventos acadêmicos estão suspensas. A assembléia está agendada para as 16h30min em primeira convocatória. A diretoria reforça a importância da pontualidade dos docentes para garantir o quorum regimental (10% dos associados até uma hora após a primeira convocação).

Contingenciamento em 2005 trouxe prejuízos às atividades acadêmicas
Em 2005, situação orçamentária semelhante gerou atrasos nos repasses de recursos e inviabilizou o pagamento de luz, água, telefone e contratos com empresas terceirizadas e fornecedores. Houve ainda suspensão de uma série de atividades acadêmicas por falta de verbas. Na ocasião, várias foram as manifestações realizadas conjuntamente pelas categorias em denúncia. Depois de muita pressão, inclusive de uma greve que durou quase três meses, o repasse dos recursos foi normalizado e houve uma suplementação orçamentária. Atualmente, temos informações sobre atrasos nos pagamentos dos servidores terceirizados e fornecedores. Será que vamos ter uma reprise de 2005?

- CONTRA O ATAQUE À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
- CONTRA O CORTE ORÇAMENTÁRIO NAS UNIVERSIDADES
- PELA SUSPENSÃO DO BLOQUEIO AOS NOSSOS DIREITOS
- PELA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS/CONCURSOS
- PELA REVOGAÇÃO DA LEI 7176/97

Últimas Notícias

	PL bolsa-auxílio: versão final O Projeto de Lei Nº. 17.778/2008 votado no último dia 28 de abril foi encaminhado ao Governador e deve ser publicado nos próximos dias em Diário Oficial do Estado.

	Todo apoio ao movimento grevista na USP Os professores da USP realizarão assembléia nesta terça (12) para discutirem a pauta de reivindicações e avaliarem a possibilidade de paralisarem as atividades acadêmicas, caso as negociações com o Conselho de Reitores (USP, UNICAMP e UNESP) não avancem. Já os funcionários da USP, estão em greve por tempo indeterminado, iniciada no último dia 5 de maio. Uma reunião de negociação entre Cruesp e Fórum das Seis (composto por entidades representativas de estudantes, funcionários e professores) está agendada para o dia 18 de maio e um grande ATO será realizado na USP para acompanhamento da reunião. O movimento tem a participação do ANDES–SN e o apoio da CONLUTAS. A diretoria da ADUFS manifesta aqui sua total solidariedade aos colegas das paulistas.

	Aula Inaugural discute fragilidades da atual estrutura universitária A aula inaugural do semestre 2008.2 abordou o tema “Estatuto, História, Tradição e Construção Participativa”. O palestrante, professor Nelson Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), disse ser esse atual momento de crise do capitalismo um período crucial para a Educação pública. De acordo com o professor, o desafio dos movimentos sociais é estar numa disputa pela direção do dinheiro público entre empresários e prioridades sociais. A palestra foi ainda um momento de troca de experiências quanto à reestruturação da UEFS. Na aula, representantes das três categorias (discentes, docentes e servidores) apontaram fragilidades e problemas vivenciados em função desse processo avançado de precarização das condições de trabalho e ensino nas universidades. Para os presentes, a aula contribui muito para a reflexão sobre o processo Estatuinte na UEFS.

	Assembléia Extraordinária aprova legalização da CONLUTAS/BA Em assembléia extraordinária realizada no último sábado (9), na ADUNEB, a CONLUTAS Estadual na Bahia aprovou o seu processo de legalização. Na ocasião, foram eleitos os representantes da Secretaria Executiva, Comissão de Finanças e Conselho Fiscal. Com isso, a entidade poderá avançar ainda mais no processo de consolidação a nível nacional. A ADUFS tem representação na Secretaria Executiva e no Conselho Fiscal. Temporariamente, a sua sede funcionará na Regional Nordeste III do ANDES–SN, em Salvador. A próxima reunião está prevista para 6 de junho, em Camaçari.

	Assessor jurídico esclarece mudanças no processo de devolução do IR O processo judicial de devolução do imposto de renda impetrado pela ADUFS para garantir a todos os associados a devolução dos valores recolhidos a título de imposto de renda que incidiu sobre as parcelas referentes aos períodos de férias vendidos nos últimos 10 (dez) anos está em tramitação. A ação é coletiva, de tramitação ordinária. Entretanto, a dúvida de muitos professores, nesse momento, diz respeito às mudanças da devolução do IR anunciadas pela Receita Federal. Saiba mais sobre essas mudanças aqui. Para facilitar o entendimento, o assessor jurídico da ADUFS responde: *o que muda no processo da ADUFS após o anúncio das declarações retificadoras?* Os professores que optarem pela retificação não terão qualquer modificação na situação processual. O processo da ADUFS segue e tem um objeto mais amplo do que o procedimento administrativo. “O processo da ADUFS é diferenciado em relação ao período - estamos pedindo a devolução dos valores referentes aos últimos dez anos e administrativamente serão devolvidos apenas os últimos cinco. Além disso, pedimos também a devolução do imposto recolhido sobre o terço adicional de férias, conhecido como abono. A continuidade da ação movida pela ADUFS contemplará, ainda, aqueles que não quiserem ou não souberem fazer as declarações retificadoras ou que optarem pelo recebimento dos valores em caráter judicial”, explica o assessor.

FILIE-SE à ADUFS

A força do Sindicato está em seus/suas filiados(as) e na sua capacidade de defender os interesses da categoria. A ADUFS, desde a sua criação em 1981, tem pautado a sua luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de Universidade Pública.

Participar do Sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito de sua história. Para filiar-se a ADUFS é preciso preencher um formulário (aqui) com algumas informações e autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar, e entregar na Sala da ADUFS no Módulo IV ou ligar para o ramal 8072 e solicitar que o mesmo seja coletado.

A Diretoria da ADUFS