Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II

Boletim Eletrônico ADUFS - Ano II - Nº 22
15 de Abril de 2009

Destaque

Fórum das ADs aprova Dia Estadual de Luta

Mobilização será retomada nas quatro universidades

Na última quarta-feira, as quatro associações docentes e o ANDES-Regional Nordeste III reuniram-se na ADUFS e aprovaram por unanimidade a realização de um Dia Estadual de Luta, no próximo dia 19 de maio, como marco inicial da mobilização em 2009. Na avaliação das ADs, o atual cenário é de agravamento das condições de trabalho. Além da luta para o atendimento da “velha pauta de reivindicações”, novos problemas têm surgido nas UEBA.

Agora, entra em cena, com mais premência, a defasagem no quadro funcional das universidades. A necessidade de mais professores e técnicos é urgente e a solução passa pelo envio de um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para ampliação do quadro de docentes.

O assunto ganhou destaque nos últimos dias principalmente a partir de manifestações do movimento estudantil da UNEB e UESB, onde a falta de professores tem inviabilizado o andamento das atividades acadêmicas. Na UEFS, o problema também existe.

O agravamento esperado fica por conta do contingenciamento imposto pelo governo que vai alcançar o orçamento das UEBA. Em dezembro de 2008, as Reitorias obtiveram um compromisso informal do governo de que haveria suplementação orçamentária, mas o que se avizinha são cortes orçamentários. Com isto, a partir de setembro, estão previstas dificuldades relacionadas à falta de verbas para garantir o funcionamento das UEBA.

Mais um golpe do governo: PL da bolsa-auxílio retorna à votação

O retorno do Projeto de Lei (PL) Nº. 17.778.2008 para a votação, desrespeitando o acordo feito com a SEC, levou o Fórum das ADs a mais uma ação de denúncia. Na tarde da terça-feira (14), todos os deputados presentes à Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) receberam um documento, solicitando a rejeição deste PL. No texto (veja aqui) o Fórum explica a manobra do governo e reitera o descontentamento com o teor do PL.

Últimas Notícias

	ATENÇÃO Por conta dos feriados prolongados (Micareta de Feira de Santana e Tiradentes), o Boletim Eletrônico Nº 23 será enviado no próximo dia 27 de abril.

	Você conhece o novo site da ADUFS? O novo layout do www.adufs-ba.org.br foi lançado no final de 2008. Além das *Últimas Notícias* do Movimento Docente na UEFS e do Ensino Superior, também são abordados na página eletrônica assuntos relacionados ao movimento sindical em nível estadual e nacional. Na seção *Clipagem, você pode acessar notícias da área educacional publicadas nos principais jornais locais, estaduais e nacionais, incluindo o Diário Oficial do Estado. A atualização do www.adufs-ba.org.br é semanal, com sistema de armazenamento de todas as notícias veiculadas, dos Jornais da ADUFS* e as edições anteriores do *Boletim Eletrônico*. Visite e manifeste sua opinião, com sugestões e críticas. http://www.adufs-ba.org.br

	ADUFS convida docentes a participarem de Comissões Institucionais A diretoria da ADUFS convida os docentes a participarem das Comissões do Orçamento Participativo e da Estatuinte, pois a representação está incompleta. Nas últimas assembléias alguns colegas já se prontificaram a compor estas Comissões. Entretanto, em ambas ainda há vagas a serem preenchidas. Esta participação é fundamental para que as propostas do Movimento Docente sejam encaminhadas e os interesses dos professores sejam garantidos. Para participar, basta dirigir-se a ADUFS e comunicar o interesse. Saiba mais sobre estas duas comissões: Comissão da Estatutinte http://www.uefs.br/portal/estatuinte/ Comissão do Orçamento Participativo http://www.uefs.br/portal/assessorias/asplan/orcamento/

	Assessoria Jurídica atualiza informes *Processo URV:* “A AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia) e a FETRAB (Federação dos Trabalhadores Público do Estado da Bahia) estão tentando mobilizar a categoria para algumas manifestações pró URV, mas de concreto não existe nada. O governo aguarda o julgamento da ação por ele ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para desconstituir a decisão que é favorável aos servidores”, explica o assessor jurídico da ADUFS, Danilo Ribeiro. Ele destaca que outros processos semelhantes a estes estão no STF e que assim que o primeiro processo for julgado, deve haver um posicionamento sobre o assunto. *Mudança de regime:* os dois processos impetrados pela ADUFS – um mandado de segurança individual e outro coletivo - estão em fase de julgamento. Os relatores se reservaram para apreciar o pedido de liminar, e decidirão se concedem ou negam, após o oferecimento da defesa pela Secretaria de Administração (SAEB), o que ainda não aconteceu. *Devolução do imposto de renda:* foram ajuizadas duas ações ordinárias coletivas para os processos de devolução do imposto de renda incidente sobre o abono de permanência e sobre o período de férias vendidas. A administração superior da UEFS também foi acionada pela Assessoria Jurídica da ADUFS para que sejam repassados todos os dados referentes aos processos. Saiba mais sobre esse processo aqui.

FILIE-SE à ADUFS

A força do Sindicato está em seus/suas filiados(as) e na sua capacidade de defender os interesses da categoria. A ADUFS, desde a sua criação em 1981, tem pautado a sua luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de Universidade Pública.

Participar do Sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito de sua história. Para filiar-se a ADUFS é preciso preencher um formulário (aqui) com algumas informações e autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar, e entregar na Sala da ADUFS no Módulo IV ou ligar para o ramal 8072 e solicitar que o mesmo seja coletado.

A Diretoria da ADUFS