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Boletim Eletrônico
ADUFS - Ano II - Nº 14
16 de Fevereiro de 2009 |
Destaque
28º Congresso do ANDES-SN aponta novos rumos

Os seis delegados da ADUFS retornaram neste domingo, 15, de Pelotas e na assembléia desta terça-feira informarão as principais deliberações do 28º Congresso do ANDES-SN.
Nos cinco dias do evento, delegados de aproximadamente 35 seções sindicais de todo o país, decidiram: manter a centralidade da luta na defesa do ANDES-SN, alterar o estatuto do ANDES-SN, com o intuito de impedir que o voto por procuração seja utilizado no âmbito do Sindicato Nacional e de suas seções sindicais e realizar o 29º Congresso do ANDES-SN em Belém-PA, com sede na ADUFPA.
O Congresso aprovou ainda a manutenção do ANDES-SN como representante legítimo dos docentes das instituições particulares de ensino superior. A proposta que defendia a saída do ANDES-SN foi mais uma vez rejeitada.
O 28º Congresso não ficou restrito às plenárias. Na abertura do evento, foi lançada a edição Nº 43 da revista Universidade e Sociedade com o tema Liberdade de Organização Sindical e Popular. A publicação traz artigos atuais sobre esse assunto, além de reflexões sobre como a crise do capitalismo e a expansão sem qualidade das universidades públicas. Já na quinta-feira, 12, foi realizado um ato público, às 18h, no centro de em Pelotas (RS) com o mote “Esta crise não é nossa! Os trabalhadores não podem pagar por ela!”. A manifestação contou com a participação da CONLUTAS-RS e reuniu cerca de 400 pessoas.
ADs baianas debatem no setor das estaduais
O setor das estaduais esteve reunido na sexta-feira, 13, e além dos informes, representantes de várias ADs discutiram aspectos conjunturais comuns ao Setor, bem como estratégias de defesa e fortalecimento do ANDES-SN nos estados. Na ocasião, as associações docentes da Bahia contextualizaram a realidade vivenciada pelas UEBA. Foi definido que, ainda no primeiro semestre de 2009, ocorrerá mais uma reunião do Setor das estaduais do ANDES-SN para ampliar as discussões e definir rumos e estratégias do Setor.
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Últimas Notícias |
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CONLUTAS discute Plano de Ação 2009 em FSM
A atividade da CONLUTAS realizada em Belém, paralelamente ao Fórum Social Mundial, lançou um plano de ação para enfrentar as conseqüências da crise econômica na vida dos trabalhadores. O apoio e fortalecimento das iniciativas de mobilização já estão em curso e uma primeira manifestação de caráter nacional, em todo o país, está agendada para o dia 1º de abril. Serão manifestações locais, descentralizadas, que devem acontecer em todo o país. Veja aqui os relatórios finais com mais detalhes. |
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Entenda a nova tabela salarial de fevereiro
As mudanças nos vencimentos salariais de fevereiro de 2009 estão finalizadas e, na folha de pagamento, constam, a partir de agora, três alterações: a incorporação dos 11% da Gratificação por Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA), o reajuste de 0,77% , acordado em 2007 para compensar os cinco dias do abono pecuniário e o reajuste linear de 5,9% destinado a todo o funcionalismo público baiano. O Projeto de Lei que aprova o 5,9% está na pauta de votação da terça-feira, 17, mas de acordo com o governo o valor será retroativo a 1º de fevereiro.
Confira aqui os novos vencimentos salariais para níveis A e B. |
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Bolsa auxílio e 7176 em discussão na assembléia desta terça
O Fórum das ADs, no próximo dia 16 de março, estará reunido com o Secretário de Educação para rediscutir os encaminhamentos sobre a bolsa auxílio. Neste dia, as assembléias docentes das quatro UEBA já terão ocorrido e uma posição da base será levada à SEC. Quase que esquecida. Talvez seja essa a forma como vem sendo tratada a revogação da 7176. Até o momento, a CODES apresentou apenas um parecer (veja aqui) sobre os pontos mais polêmicos da minuta. |
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Mais um golpe: SAEB bloqueia mudança de regime
Desde o último dia 3, professores das universidades estaduais baianas que tentam encaminhar mudança de regime de trabalho têm sido impedidos por um bloqueio arbitrário e unilateral da Secretaria de Administração (SAEB). A medida afetou todo o funcionalismo público baiano. A diretoria da ADUFS foi informada do fato por alguns associados, no último dia 3, e acionou imediatamente a administração superior da UEFS. Veja aqui o esclarecimento da reitoria. De lá pra cá, o Fórum das ADs e de Reitores também têm cobrado esclarecimentos da SAEB que até o momento não desbloqueou o sistema.
Em reunião com os reitores na quinta-feira (12), a secretaria se comprometeu apenas em rever o fechamento do sistema para DE, mas disse que manterá o bloqueio para 40h. Como justificativa, foi dita que está é uma decisão de Governo para conter gastos em função de cortes no orçamento. “O movimento docente está alerta a mais este golpe do governo. Não podemos pagar pela crise e por ações de governos comprometidos exclusivamente com os lucros de empresários e banqueiros”, denuncia a diretoria da ADUFS.
O assunto será discutido na assembléia de amanhã e o Assessor Jurídico da ADUFS está à disposição dos docentes para orientações e procedimentos cabíveis. No quadro abaixo, outros assuntos que serão explorados pela Assessoria Jurídica.
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Aposentadoria
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Devolução IR
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Licença maternidade
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A lei N° 11.357/2009, que dispõe sobre aposentadoria no funcionalismo público baiano, sancionada no dia 6 de janeiro, será apresentada à categoria. Vale destacar que esta lei é uma adequação ao que já vigorava na Constituição Federal.
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A categoria vai conhecer os detalhes da ação judicial para devolução dos valores recolhidos a título de imposto de renda das parcelas referentes aos períodos de férias vendidos nos últimos 10 (dez) anos.
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Desde setembro de 2008, entrou em vigor a Lei n.º 11.770/08, que prorrogou o período a licença-maternidade de 120 para 180 dias. A ADUFS, via assessoria jurídica, acionou a administração da superior para que a mudança seja cumprida na UEFS.
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FILIE-SE à ADUFS
A força do Sindicato está em seus/suas filiados(as) e na sua capacidade de defender os interesses da categoria. A ADUFS, desde a sua criação em 1981, tem pautado a sua luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de Universidade Pública.
Participar do Sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito de sua história. Para filiar-se a ADUFS é preciso preencher um formulário ( aqui) com algumas informações e autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar, e entregar na Sala da ADUFS no Módulo IV ou ligar para o ramal 8072 e solicitar que o mesmo seja coletado.
A Diretoria da ADUFS
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